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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 15:40
Juiz indefere pedido da CPI dos Grampos
, indeferiu ontem (18/3) pedido formulado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:40
Tráfico de drogas. Existência de interceptações telefônicas.
Laudo pericial sobre a autenticidade das vozes interceptadas que se mostra desnecessário no presente caso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2013 - 15:05
Justa causa. Falta grave. Comprovação.
Agravo de instrumento em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 10:31
Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso
O defeito da cópia não comprometia a compreensão do documento, afirmou o ministro, relator dos embargos da empresa na seção especializada
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:06
Empresa é condenada por desconto em folha de ligações telefônicas
Ligações telefônicas alegadamente particulares durante o trabalho geraram dispensa por justa causa a uma funcionária da Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2008 - 16:21
Juiz nega-se a detalhar Operação Satiagraha
O juiz se negou a fazer reunião reservada com os parlamentares para revelar detalhes.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 16:26
STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou e confirmou, nesta manhã (20), a legalidade das provas obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 12:50
Baseado em interceptações telefônicas, TJ confirma pena para traficantes
A Câmara condenou cinco pessoas, acusadas de tráfico de drogas e associação para o tráfico. As penas individuais suplementam nove e dez anos de reclusão, além de multa
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 18:09
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2007 - 16:24
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 20:34
CNJ diz que 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo monitoradas no país
Em todo país mais de 11,8 mil linhas telefônicas estão sendo interceptadas com autorização da Justiça.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2005 - 09:56
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 10:05
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2007 - 17:54
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:43
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 12:40
Mantida ação por lavagem de dinheiro contra ex-diretores de empresa que fez parceria com Corinthians
De acordo com a denúncia, os empresários ingressaram no país com US$ 32,5 milhões de dólares para investimentos, dinheiro fruto de crimes cometidos contra a administração pública de outros países
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2011 - 18:29
OAB: intimidade e privacidade não podem ser invadidas sem processo legal
Segundo o último levantamento da CNJ ao menos 17,1 mil linhas telefônicas foram monitoradas por decisão da Justiça, só neste ano
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 12:29
Preliminares do Inquérito 2424 foram todas rejeitadas pelo STF (matéria consolidada)
A próxima etapa do julgamento, na qual serão proferidos os votos de mérito, está agendada para o dia 26, pela manhã.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:00
Verificação posterior de incompetência de juiz não invalida seus atos na investigação
Defesa sustentou que a competência seria de outra Seção Judiciária, onde já havia três ações penais relativas aos mesmo fatos
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 17:25
Homem que hospedava prostitutas responde por tráfico de pessoa para exploração sexual
Um homem que acolhia em sua residência, em Brasília, mulheres vindas de São Paulo para exercer a prostituição na capital federal está respondendo por tráfico interno de pessoa para fim de exploração sexual